Dispõe Sobre as normas para a eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura de Vertente do Lério – CMC para o biênio 2023/2025, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 71/2012, com o Sistema Nacional de Cultura Lei nº4.271/2016, com o Plano Nacional de Cultura Lei 12.343/2010, com o Fundo Nacional de Cultura Lei Nº 8.313/1991e a Lei Municipal N.º 601/2023.

Edital 001/2023